SCPar contrata mesma empresa para mesmos serviços com valor quase 4 vezes maior

Em 2018, o contrato firmado com a Alfa Imunização para serviços no Porto de São Francisco do Sul foi de R$ 590 mil; em março deste ano, contrato com dispensa de licitação foi de mais de R$ 2,1 milhões

Mais uma denúncia veio à tona contra o governo do Estado de Santa Catarina, que já sofre desgaste por causa dos respiradores fantasmas.

A SCPar Porto de São Francisco do Sul, sociedade de economia mista do Estado de SC, contratou, em março deste ano, com dispensa de licitação, a Alfa Imunização e Serviços Eireli – ME para fazer serviços de desinsetização, desratização, controle de larvas em coleções de águas paradas, controle da fauna, sinantrópica nociva (pombos) nas dependências do Porto de São Francisco do Sul pelo valor de R$ 2.109.561,50.

Ocorre que essa mesma empresa havia sido contratada, em julho de 2018, em pregão presencial, pelo valor de R$ 590 mil para fazer os mesmos serviços para o porto, como mostram os documentos abaixo.

A diferença de mais de R$ 1,5 milhão tem chamado a atenção. Outro agravante é que o contrato de 2018 valia para 12 meses e o de março deste ano vale apenas para seis meses, com valor quase quatro vezes maior, ou seja, 257% a mais.

O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), de Joinville, apresentou a denúncia em pronunciamento nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa. Destacou que, levando em consideração a inflação do período – agosto de 2018 para março de 2019 – de acordo com o IPCA, o valor correto do contrato deste ano, com licitação, deveria ser de R$ 603.564,64 e não R$ 2,1 milhões.

Se essa dispensa fosse pelo mesmo período de 12 meses em que custou 590.000 mil, o novo contrato por dispensa de licitação bateria a cifra de R$ 4.219.123,00, um aumento de 596%, alerta o deputado.

Outra situação que chama atenção é que Alfa Imunização também participou de um pregão em 2018 para o Porto de Imbituba. Era para execução de serviços de controle integrado de pragas (insetos, aracnídeos, roedores sinantrópicos) na área portuária. Neste pregão, a empresa apresentou um valor de R$114.532,32, bem abaixo dos R$ 590 mil apresentados ao Porto de SFS. Não há, porém, a especificação de controle aos pombos.

“O governo está dilapidando o patrimônio público com dispensa de licitação. Se até em porto estão fazendo isso, imagina em outros lugares. É o câncer da corrupção”, dispara Kennedy Nunes, que fez questão de frisar que está recebendo diversas denúncias de pessoas de dentro do governo.

Alfa Imunização e Serviços Eireli incomunicável

nd+ tentou localizar a empresa Alfa Imunização e Serviços Eireli, que estaria localizada na rua Tiradentes, 2,510, Centro, Uruguaiana, RS. Todos os telefones chamavam e não atendiam. Por diversas vezes, a reportagem tentou contato, sem sucesso. Encaminhou, então, email para a empresa e não recebeu retorno.

No Google Street View, a imagem da empresa que aparece é de uma casa, sem logomarca. A reportagem também ligou para o comércio ao lado onde supostamente funcionaria a Alfa Imunização e Serviços Eireli, mas o atendente disse desconhecer esse nome.

Imagem que aparece na rua Tiradentes, 2,510, Centro, Uruguaiana, endereço que seria da Alfa Imunização e Serviços Eireli – Foto: Google Street View/Divulgação ND

O capital da empresa é de R$ 96 mil e consta no quadro de sócios o nome de Maria Aparecida Bairros Rodrigues.

nd+ também buscou informações da empresa com base no nome fantasia –  “Alfa Soluções Empresariais” –  mas no endereço, desta vez Porto Alegre, aparece um prédio desocupado.

Documentos abaixo mostram os contratos de 2018 e 2020

O outro lado

A SCPar foi contatada para dar sua versão. Informou, por meio da assessoria de imprensa, que está escrevendo uma nota oficial, mas até o fechamento desta reportagem (18h10) a defesa ainda não havia chegado. O Governo do Estado também foi procurado, mas informou que quem irá se posicionar sobre o assunto é a própria SCPar.

*Contribuição de Mikael Melo, da NDTV Record TV.